R

Raquel Silva Rebello

Curitiba (PR)
0seguidor3seguindo
Entrar em contato

Principais áreas de atuação

Direito de Família, 50%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 50%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(12)
R
Raquel Silva Rebello
Comentário · há 10 meses
Boa matéria, Doutor. Pós lava jato, esse comportamento de juízes e promotores, passou a ser rotineiro no Judiciário de todo País. Recentemente fui obrigada a dizer em audiência a uma magistrada, que não era necessária a presença de advogado porque ela e a promotora se bastavam. Infelizmente trabalhar com juízes e promotores não tem sido tarefa fácil, agem como se houvesse uma escala hierárquica entre eles e os advogados. Quanto a sua matéria, penso que maiores polêmicas são dispensáveis, só não viu a existência da estreita relação entre Moro e os procuradores, quem realmente não quis ver. Sou favorável ao cumprimento das leis, incluindo juízes e promotores, assim devem eles sofrer as consequências dos seus atos arbitrários e ilegais. Todavia, o que eu mais lamento, de toda esta lambança da lava jato, é o fato de uma cláusula pétrea e um princípio básico da Constituição Brasileira, terem sido violados pelos seus próprios guardiões, ainda não consegui digerir a tal prisão após condenação em segunda instância, qual parte do inciso "LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", que o Supremo não entendeu, não me parece que este inciso dependa de interpretação jurisprudencial, afinal "trânsito em julgado" quer dizer simplesmente "trânsito em julgado". A OAB teve uma reação bastante digna diante do conteúdo da troca de mensagens entre o então juiz e o procurador, dizendo-se perplexa e pedindo rigorosa apuração e eu espero que muito em breve a OAB também envide todos os esforços, no sentido de restabelecer a aplicação do inciso LVII, do art. da Constituição Federal, tal como escrito pelo legislador constituinte de 1988.

Recomendações

(13)

Perfis que segue

(3)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(5)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros advogados em Curitiba (PR)

Carregando

Raquel Silva Rebello

Entrar em contato